por Rute Vieira dos Santos
Caso de estudo de Vale de Cambra
Apesar de recente em Portugal, o planeamento é fundamental para o ordenamento do território, contribuindo para o aumento da qualidade de vida das cidades.
A forte dinâmica vivida atualmente, em termos de ordenamento de território, levou ao surgimento de uma nova geração de planos municipais, cujo objetivo principal passa por integrar alterações legislativas e novos conceitos.
Este relatório de estágio inicia-se com a contextualização e o enquadramento do sistema de planeamento português, a sua evolução legislativa e os seus Instrumentos de Gestão Territorial.
O caso de estudo foca-se no Instrumento de Gestão Territorial de
âmbito municipal de maior importância, o Plano Diretor Municipal, apresentando-se, primeiramente, um breve enquadramento legislativo e, de seguida, o novo quadro legal para a revisão do plano.
O estágio realizado na Câmara Municipal de Vale de Cambra reflete o trabalho desenvolvido no âmbito da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vale de Cambra.
Para o efeito, descrevem-se as diferentes etapas deste processo de revisão, com destaque para a caracterização e o diagnóstico do concelho, bem como para o processo de participação cidadã desenvolvido, de modo a refletir a estratégia de desenvolvimento
económico e social.
Dissertação realizada no âmbito do Mestrado em Riscos, Cidades e Ordenamento do território.