Ministro da Justiça e dos Cultos

Ministro

por Adolfo Coutinho

Juiz Dr. Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho nasceu no dia 25/1/1875, no lugar de Cabril, freguesia de S. Pedro de Castelões, filho de Maria Cândida de Oliveira Coutinho, natural de Cabril e de Joaquim Tavares, natural dos Casais; neto paterno de Manuel Tavares, natural dos Casais e de Inocência Maria de Jesus, natural de Cabril e neto materno de Manuel Tavares Coutinho, natural de Cabril e de Joaquina de Bastos Oliveira, natural de Paredes.

Foi batizado em 31/1/1875 na Igreja Paroquial de Castelões, concelho de Cambra, diocese de Aveiro.

Foi padrinho o Padre Joaquim Tavares de Oliveira Coutinho e madrinha sua irmã Margarida Augusta de Oliveira Coutinho, tios maternos da criança.

Faleceu na sua casa de Padrastos, na freguesia de Macieira de Cambra, no dia 7/1/1950, a poucos dias de completar 75 anos de idade.

Este ilustre descendente da Casa da Cavada, de Cabril, foi figura de alto prestígio, não só na Magistratura como Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, mas também na vida política, como Ministro da Justiça e dos Cultos, em 1925.

Na carreira judiciária, começou por ser nomeado Delegado do Procurador Régio na Comarca de Sátão, em 18 de Fevereiro de 1903, lugar de que tomou posse em 16 de Março seguinte.

Em 16 de Julho de 1903 foi transferido, a seu pedido, para idêntico lugar na Comarca de Arouca, tendo tomado posse em 8 de Agosto.

Em 26 de Abril de 1905 foi promovido à 2ª classe, continuando em Arouca, cargo de que tomou posse em 8 de Maio.

Em 27 de Junho de 1908 foi promovido à 1ª classe e transferido para a Comarca da Covilhã, onde tomou posse em 25 de Julho.

De 21 de Novembro de 1910 a 4 de Janeiro de 1912 esteve, em comissão, como Administrador do concelho de Macieira de Cambra.

Entretanto, em 23 de Agosto de 1911 foi transferido, a seu pedido, para a Comarca de Vila Verde, lugar de que tomou posse em 14 de Setembro desse ano.

Ao terminar a comissão como Administrador do concelho de Macieira de Cambra, por despacho publicado em 5 de Janeiro de 1912 foi nomeado, interinamente, como Delegado da Comarca da Feira, verificando-se a posse em 29 do mesmo mês.

Pouco depois, por despacho de 13 de Abril de 1912, foi transferido, a seu pedido, para a Comarca de Aveiro, onde tomou posse a 8 de Maio.

A promoção a Juiz de Direito de 3ª classe deu-se por despacho de 8 de Setembro de 1914, tendo, então, sido colocado na Comarca de Carrazedo de Ansiães, em 16 de Outubro e tomado posse em 7 de Novembro.

Por urgência de serviço público, em 31 de Março de 1915 foi nomeado, em comissão, Diretor da Polícia de Investigação Criminal, ocupando o cargo de Chefe de Repartição de Investigação junto do Comando da Polícia Cívica de Lisboa até 23 de Novembro de 1917.

Em 29 do mesmo mês e ano foi nomeado Ouvidor da Junta de Crédito, cargo de que tomou posse no dia imediato.

Em 30 de Junho de 1921 foi promovido a Juiz de 2ª classe e, em 15 de Novembro de 1924 promovido a Juiz de 1ª classe.

A seu pedido, em 20 de Julho de 1926 foi colocado na 3ª Vara Comercial de Lisboa, onde tomou posse em 26 seguinte.

Transitou, também a seu pedido, por despacho de 22 de Julho de 1927, para a 1ª Vara Comercial de Lisboa, cargo de que tomou posse em 26 do mesmo mês.

Cerca de dois anos depois, por despacho de 7 de Setembro de 1929, foi promovido à 2. Instância e colocado na Relação de Lisboa, lugar de que veio a tomar posse em 7 de Outubro.

Finalmente, por despacho de 20 de Janeiro de 1938, foi nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, tendo tomado posse em 28 do mesmo mês e ano.

Como político, o Dr. Adolfo Coutinho teve a mais elevada expressão ao ser indigitado Ministro da Justiça e dos Cultos no Governo presidido pelo Dr. Vitorino Guimarães, formado, em coligação de maioria, com os partidos do bloco democrático-acionista-independente.

O desempenho do Ministro da Justiça, no Governo de Vitorino Guimarães, teve particular importância para a história da comarca de Oliveira de Azeméis e, por virtude do conflito que se verificou, deu-se, entre os partidos do Governo a que pertencia o Dr. Aníbal Beleza e os partidários da oposição, especialmente dominada pelo Dr. Albino dos Reis, ligado ao partido nacionalista, um comportamento excepcional, e talvez inédito, ao acabarem por juntar os protestos em defesa dos interesses de Oliveira de Azeméis.

Durante bastante tempo, continuaria a constatar-se grande agressividade entre os políticos intervenientes no caso da anulação e criação da comarca de Macieira de Cambra.

Ligado como estava ao concelho de Macieira de Cambra, o Dr. Adolfo Coutinho procurou, mediante argumentos concretos de interesse para as povoações deste Concelho, criar a comarca de Macieira de Cambra.

Conhecedor como era dos serviços judiciais, o Ministro entendeu então chegado o momento de fazer uma parcial remodelação aos serviços de Justiça, de forma a melhorá-los no que era mais urgente e indispensável e ainda conseguir uma importante economia.

Seriam reduzidos a sete os Juízos da Relação de Coimbra, extintos o 4º Juízo de Investigação e o 3º Juízo de Transgressões, na comarca de Lisboa.

Graças à sua influência, em 27 de Junho de 1925 foi criada, entre outras, a Comarca de Macieira de Cambra, por Decreto nº 10.883, comarca que, no entanto, viria a ser extinta poucos dias depois, pelo Decreto 1708 de 6 de Julho de 1925, quando era já Primeiro Ministro indigitado Manuel Teixeira Gomes e Ministro da Justiça Augusto Casimiro Alves Monteiro, que substituiu, naquele cargo, o Dr. Adolfo Coutinho.

Em 1925, e enquanto Ministro da Justiça e dos Cultos, apoiou a elevação de S. João da Madeira a Concelho e a criação de algumas repartições públicas naquela autarquia.

Em 1977, o Município de S. João da Madeira deliberou atribuir o nome do Dr. Adolfo Coutinho a uma rua daquela localidade.

_______________________ O Dr. Adolfo Coutinho foi proprietário da Quinta das Cavadas, em Macieira de Cambra.

Um portão da Quinta mostra as letras “AC” e a data 1883.

As vinhas da Quinta das Cavadas foram mandadas plantar pelo Dr. Adolfo Coutinho, o homem que pela primeira vez levou, para Lisboa, o Vinho Verde Tinto das Terras de Cambra.

Gozando de excelentes relações na capital, resolveu começar a engarrafar uma “pinga” da sua pequena lavra.

Entregava umas quantas garrafas no Tavares (Rico), outras no Leão de Ouro e outras no Nicola, em Lisboa.

Sobretudo no Nicola – onde era famoso o almoço – o “tinto” de Cambra deu brado e o Dr. Adolfo Coutinho não podia fornecer mais das muitas garrafas que eram pedidas pelos categorizados apreciadores da “pinga”.

Começaram, então, a aparecer por Cambra os primeiros observadores e compradores de Vinho Verde tinto.

__________________________ O Doutor Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho era meu tio paterno e padrinho (recordação emotiva do afilhado Adolfo Coutinho)